Portaria nº 1602781/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45294	Portaria	1602781/2023

Data de cadastro	08/05/2023	Data de Publicação	09/05/2023

Nº do Processo	39711/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Gerson******	CPF/CNPJ	229.88******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	58,3	58,3	58,3	58,3	58,3	58,3	58,3	58,3	58,3	58,3	58,3	58,3
Horas/dia	13:00	16:00	16:00	19:00	18:00	16:00	17:00	21:00	23:00	18:00	11:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	84.581,64	94.026,24	104.100,48	119.631,60	117.113,04	100.742,40	110.606,76	136.631,88	144.817,20	117.113,04	69.260,40	65.062,80

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°31'28"	44°43'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerson******	229.88******