Renovação da Portaria de Outorga

ID 45293 Portaria 1602780/2023

Data de cadastro 08/05/2023 Data de Publicação 09/05/2023

Nº do Processo 11461/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Simões****** CPF/CNPJ 29.355******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio do Frade Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,25 m Nível dinâmico 26,54 m