Portaria nº 1602779/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45292	Portaria	1602779/2023

Data de cadastro	08/05/2023	Data de Publicação	09/05/2023

Nº do Processo	11464/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Simões******	CPF/CNPJ	29.355******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio de Janeiro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,15 m	Nível dinâmico	24,43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,36	4,36	4,36	4,36	4,36	4,36	4,36	4,36	4,36	4,36	4,36	4,36
Horas/dia	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'54,01"	45°05'36,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Simões******	29.355******