Portaria nº 1602778/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45291
Portaria
1602778/2023
Data de cadastro
08/05/2023
Data de Publicação
09/05/2023
Nº do Processo
11462/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Simões******
CPF/CNPJ
29.355******
Município(s) do empreendimento
Lassance
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio de Janeiro
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,35 m
Nível dinâmico
25,14 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,855,855,855,855,855,855,855,855,855,855,855,85
Horas/dia08:3608:3608:3608:3608:3608:3608:3608:3608:3608:3608:3608:36
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Pulverização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°56'13,37" 45°06'48,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Simões****** 29.355******