Renovação da Portaria de Outorga

ID 45289 Portaria 1902776/2023

Data de cadastro 08/05/2023 Data de Publicação 10/05/2023

Nº do Processo 49390/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Bartholomeu****** CPF/CNPJ 163.29******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,00 m Nível dinâmico 50,50 m