Portaria nº 1802769/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45282	Portaria	1802769/2023

Data de cadastro	08/05/2023	Data de Publicação	10/05/2023

Nº do Processo	19497/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	104.66******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Bocaina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13030,42	11769,41	13030,42	12610,08	13030,42	12610,08	13030,42	13030,42	12610,08	13030,42	12610,08	13030,42

Finalidades

Irrigação de uma área de 14,0 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'52,84"	46°31'55,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	104.66******