Renovação da Portaria de Outorga

ID 45272 Portaria 0802759/2023

Data de cadastro 08/05/2023 Data de Publicação 10/05/2023

Nº do Processo 02371/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 23.640******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 09/05/2029

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,30 m Nível dinâmico 90,0 m