Renovação da Portaria de Outorga 0003205/2017

ID 45266 Portaria 1402753/2023

Data de cadastro 08/05/2023 Data de Publicação 09/05/2023

Nº do Processo 37508/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Viação****** CPF/CNPJ 17.283******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,80 m Nível dinâmico 41,10 m