Portaria nº 1402752/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000615/2017

ID	45265	Portaria	1402752/2023

Data de cadastro	08/05/2023	Data de Publicação	09/05/2023

Nº do Processo	08468/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	369.43******

Município(s) do empreendimento	Felício dos Santos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1 m	Nível dinâmico	31,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,03	25,03	25,03	25,03	25,03	25,03	25,03	25,03	25,03	25,03	25,03	25,03
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 28 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'08,4"	43°16'37,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	369.43******