Portaria nº 1402751/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45264	Portaria	1402751/2023

Data de cadastro	08/05/2023	Data de Publicação	09/05/2023

Nº do Processo	59680/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	CBI******	CPF/CNPJ	04.515******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego do Campo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5443,2	5080,32	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'14,79"	42°30'12,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CBI******	04.515******