Renovação da Portaria de Outorga

ID 45261 Portaria 1402748/2023

Data de cadastro 08/05/2023 Data de Publicação 09/05/2023

Nº do Processo 18687/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Copanor****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Santa Maria do Salto

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Córrego Enxadão Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego Enxadão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A