Portaria nº 1502746/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45259
Portaria
1502746/2023
Data de cadastro
05/05/2023
Data de Publicação
06/05/2023
Nº do Processo
19550/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
355.34******
Município(s) do empreendimento
Guanhães
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Afluente do Ribeirão da Mata (ME)
Área inundada
0,55 ha
Volume acumulado
11.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'59,6" 43°00'26,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 355.34******