Renovação da Portaria de Outorga 0002604/2017

ID 45249 Portaria 1502736/2023

Data de cadastro 05/05/2023 Data de Publicação 06/05/2023

Nº do Processo 26599/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 21.554******

Município(s) do empreendimento Nova Era

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio Piracicaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A