Portaria nº 1602731/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45244	Portaria	1602731/2023

Data de cadastro	05/05/2023	Data de Publicação	06/05/2023

Nº do Processo	03730/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Vera******	CPF/CNPJ	921.15******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Jenipapo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,00 m	Nível dinâmico	43,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00
Horas/dia	08:00	09:00	09:00	09:00	08:00	07:00	08:00	10:00	10:00	10:00	06:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'21,44"	43°42'11,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vera******	921.15******