Portaria nº 1602728/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45241	Portaria	1602728/2023

Data de cadastro	04/05/2023	Data de Publicação	05/05/2023

Nº do Processo	64188/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	101.72******

Município(s) do empreendimento	Matias Cardoso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Baixa da Mula	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,66 m	Nível dinâmico	37,69 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00	52,00
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	26	24	22	24	24	21	22	27	29	28	18	17
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,5 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°54'40,09"	43°41'53,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	101.72******