Renovação da Portaria de Outorga

ID 45238 Portaria 1602725/2023

Data de cadastro 04/05/2023 Data de Publicação 05/05/2023

Nº do Processo 63896/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 376.99******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Extrema Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,81 m Nível dinâmico 15,98 m