Portaria nº 1902720/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45233	Portaria	1902720/2023

Data de cadastro	04/05/2023	Data de Publicação	12/05/2023

Nº do Processo	12451/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Hort******	CPF/CNPJ	29.908******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Sub Bacia do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão dos Crioulos

Área inundada	0,0406 ha	Volume acumulado	902 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,56	3,56	3,56	3,56	3,56	3,56	3,56	3,56	3,56	3,56	3,56	3,56
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	26	24	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	3998,592	3691,008	3998,592	3998,592	3998,592	3998,592	3998,592	3998,592	3998,592	3998,592	3998,592	3998,592

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'40,09"	47°27'20,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hort******	29.908******