Renovação da Portaria de Outorga

ID 45231 Portaria 2102718/2023

Data de cadastro 04/05/2023 Data de Publicação 12/05/2023

Nº do Processo 19282/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Flavio****** CPF/CNPJ 019.94******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 65 m