Portaria nº 1802710/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45223	Portaria	1802710/2023

Data de cadastro	04/05/2023	Data de Publicação	10/05/2023

Nº do Processo	54323/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	104.46******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,1 ha	Volume acumulado	27116 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	13,8	13,8	13,8	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	01:00	01:00	05:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	14	15	15	8	31	30	31	3	11	12	13	11
Volume (m³)	5670	6075	6075	3240	1540,08	1490,4	7700,4	1215	4455	4860	5265	4455

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 50 ha, através dos métodos de gotejamento/aspersão convencional
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°17'56,47"	42°57'22,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	104.46******