Portaria nº 2002698/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001881/2014

ID	45211	Portaria	2002698/2023

Data de cadastro	03/05/2023	Data de Publicação	04/05/2023

Nº do Processo	16249/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Lafargeholcim******	CPF/CNPJ	60.869******

Município(s) do empreendimento	Barroso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/04/2033

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,6	45,6	45,6	45,6	45,6	45,6	45,6	45,6	45,6	45,6	45,6	45,6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	101779	95212,8	101779	98496	101779	98496	101779	101779	98496	101779	98496	101779

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'59"	43°58'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lafargeholcim******	60.869******