Renovação da Portaria de Outorga 0001422/2012

ID 45210 Portaria 1002697/2023

Data de cadastro 03/05/2023 Data de Publicação 04/05/2023

Nº do Processo 14358/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento LafargeHolcim****** CPF/CNPJ 60.869******

Município(s) do empreendimento Barroso

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/04/2033

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego sem denominação (afluente do Rio das Mortes)

Área inundada 1,16 ha Volume acumulado 11034 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A