Renovação da Portaria de Outorga

ID 45208 Portaria 1802695/2023

Data de cadastro 03/05/2023 Data de Publicação 05/05/2023

Nº do Processo 17612/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Evamax****** CPF/CNPJ 11.185******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 12/08/2031

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,0 m Nível dinâmico 60,6 m