Portaria nº 1802694/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45207
Portaria
1802694/2023
Data de cadastro
03/05/2023
Data de Publicação
05/05/2023
Nº do Processo
18783/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
R2M******
CPF/CNPJ
24.475******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita do Sapucaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
27/05/2032
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,0 m
Nível dinâmico
325,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°15'17,45" 45°44'02,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
R2M****** 24.475******