Portaria nº 1802692/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000437/2018
ID
45205
Portaria
1802692/2023
Data de cadastro
03/05/2023
Data de Publicação
05/05/2023
Nº do Processo
03905/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
036.03******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Sapucaí
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
2,7259 ha
Volume acumulado
109036,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,916,916,916,916,916,916,916,9
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês3128313030313031
Volume (m³)37720,834070,437720,836504,036504,037720,836504,037720,8
Finalidades
Irrigação de uma área de 60,0 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°54'22,29" 45°38'20,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 036.03******