Portaria nº 0702688/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45201
Portaria
0702688/2023
Data de cadastro
03/05/2023
Data de Publicação
05/05/2023
Nº do Processo
09309/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
010.17******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 26/04/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
23,75 m
Nível dinâmico
25,28 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)18,0218,0218,0218,0218,0218,0218,0218,0218,0218,0218,0218,02
Horas/dia08:3708:3708:3708:3708:3708:3708:3708:3708:3708:3708:3708:37
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°56'05" 46°26'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JOÃO****** 010.17******