Portaria nº 1702684/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45197	Portaria	1702684/2023

Data de cadastro	02/05/2023	Data de Publicação	03/05/2023

Nº do Processo	06015/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Tallison******	CPF/CNPJ	031.56******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Formoso

Área inundada	3,19 ha	Volume acumulado	165669,52 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	00	00	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	15:00	15:00	20:00
Dias/mês	15	15	25	20	20	20	20	0	0	20	15	15
Volume (m³)	21600000	21600000	36000000	28800000	21600000	21600000	21600000	00	00	21600000	16200000	21600000

Finalidades

Irrigação de uma área de 140,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°00'26,60"	46°15'52,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tallison******	031.56******