Portaria nº 0702681/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45194
Portaria
0702681/2023
Data de cadastro
02/05/2023
Data de Publicação
05/05/2023
Nº do Processo
09312/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
010.17******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 26/04/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,08 m
Nível dinâmico
17,05 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,388,388,388,388,388,388,388,388,388,388,388,38
Horas/dia08:2608:2608:2608:2608:2608:2608:2608:2608:2608:2608:2608:26
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°55'38" 46°23'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JOÃO****** 010.17******