Portaria nº 1902674/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45187	Portaria	1902674/2023

Data de cadastro	28/04/2023	Data de Publicação	03/05/2023

Nº do Processo	18995/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Esio******	CPF/CNPJ	647.03******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego sem denominação, afluente do córrego Lajeado

Área inundada	0,2197 ha	Volume acumulado	4420,71 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5624,64	5261,76	5624,64	5443,2	5624,64	5443,2	5624,64	5624,64	5443,2	5624,64	5443,2	5624,64

Finalidades

Aquicultura
Paisagismo
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'07,42"	50°01'14,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Esio******	647.03******