Renovação da Portaria de Outorga

ID 45181 Portaria 1502668/2023

Data de cadastro 28/04/2023 Data de Publicação 29/04/2023

Nº do Processo 14886/2023 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Wanderson****** CPF/CNPJ 981.70******

Município(s) do empreendimento São Pedro do Suaçuí

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçuí Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A