Portaria nº 1502665/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003180/2017

ID	45178	Portaria	1502665/2023

Data de cadastro	28/04/2023	Data de Publicação	29/04/2023

Nº do Processo	32297/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Trindade******	CPF/CNPJ	13.255******

Município(s) do empreendimento	Timóteo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2.450	2.450	2.450	2.450	2.450	2.450	2.450	2.450	2.450	2.450	2.450	2.450

Finalidades

Extração mineral de forma mecanizada.
Uso não consuntivo (não há consumo de águas)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'46"	42°40'01"	19°31'43"	42°39'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Trindade******	13.255******