Renovação da Portaria de Outorga

ID 45173 Portaria 2002660/2023

Data de cadastro 28/04/2023 Data de Publicação 29/04/2023

Nº do Processo 32046/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Gestão****** CPF/CNPJ 29.205******

Município(s) do empreendimento Alto Rio Doce

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Conceição

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A