Renovação da Portaria de Outorga

ID 45167 Portaria 1902654/2023

Data de cadastro 28/04/2023 Data de Publicação 10/05/2023

Nº do Processo 15820/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Edivaldo****** CPF/CNPJ 500.90******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Pirapetinga / Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 82 m