Renovação da Portaria de Outorga

ID 45164 Portaria 2002651/2023

Data de cadastro 28/04/2023 Data de Publicação 29/04/2023

Nº do Processo 63732/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Mart****** CPF/CNPJ 04.737******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 53,20 m Nível dinâmico 97,90 m