Renovação da Portaria de Outorga

ID 45158 Portaria 1902645/2023

Data de cadastro 28/04/2023 Data de Publicação 03/05/2023

Nº do Processo 18980/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fabio****** CPF/CNPJ 062.40******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,5 m Nível dinâmico 32,7 m