Renovação da Portaria de Outorga

ID 45154 Portaria 1702641/2023

Data de cadastro 28/04/2023 Data de Publicação 03/05/2023

Nº do Processo 53929/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Biostream****** CPF/CNPJ 05.028******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,18 m Nível dinâmico 28,23 m