Renovação da Portaria de Outorga

ID 45149 Portaria 1902636/2023

Data de cadastro 27/04/2023 Data de Publicação 03/05/2023

Nº do Processo 18216/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Laticinio****** CPF/CNPJ 03.851******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão do Fruta Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26 m Nível dinâmico 39,4 m