Portaria nº 1802631/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45144
Portaria
1802631/2023
Data de cadastro
27/04/2023
Data de Publicação
29/04/2023
Nº do Processo
08317/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
G23SB******
CPF/CNPJ
18.488******
Município(s) do empreendimento
Nova Lima
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/06/2034
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
11,47 ha
Volume acumulado
583228 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°09'31,78" 43°56'10,94"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
G23SB****** 18.488******