Portaria nº 1802630/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45143
Portaria
1802630/2023
Data de cadastro
27/04/2023
Data de Publicação
29/04/2023
Nº do Processo
17426/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Cibele******
CPF/CNPJ
696.90******
Município(s) do empreendimento
Delfinópolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,12 ha
Volume acumulado
8200,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°20'37,57" 46°49'34,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cibele****** 696.90******