Portaria nº 1802627/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45140
Portaria
1802627/2023
Data de cadastro
27/04/2023
Data de Publicação
29/04/2023
Nº do Processo
21398/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Enir******
CPF/CNPJ
133.04******
Município(s) do empreendimento
Cordisburgo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Espinho
Área inundada
1,23 ha
Volume acumulado
49200,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°05'55,54" 44°08'38,34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Enir****** 133.04******