Renovação da Portaria de Outorga

ID 45136 Portaria 2102623/2023

Data de cadastro 27/04/2023 Data de Publicação 03/05/2023

Nº do Processo 53930/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 040.91******

Município(s) do empreendimento Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Espirito Santo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A