Portaria nº 2102618/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45131	Portaria	2102618/2023

Data de cadastro	27/04/2023	Data de Publicação	03/05/2023

Nº do Processo	07798/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Baltazar******	CPF/CNPJ	687.63******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,00 m	Nível dinâmico	75,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	15	22	31	30	27	25	26	18	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 8 ha, pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'26,59"	47°00'03,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Baltazar******	687.63******