Portaria nº 1202616/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45129	Portaria	1202616/2023

Data de cadastro	27/04/2023	Data de Publicação	28/04/2023

Nº do Processo	09665/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Depósito******	CPF/CNPJ	03.489******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Alto rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,0009	0,0009	0,0009	0,0009	0,0009	0,0009	0,0009	0,0009	0,0009	0,0009	0,0009	0,0009
Horas/dia	05:06	05:06	05:06	05:06	05:06	05:06	05:06	05:06	05:06	05:06	05:06	05:06
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'42,46"	45°29'12,64"	20°05'41,98"	45°29'03,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Depósito******	03.489******