Portaria nº 1902610/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45123	Portaria	1902610/2023

Data de cadastro	27/04/2023	Data de Publicação	30/05/2023

Nº do Processo	10247/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	442.71******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Pontinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0
Horas/dia			24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês			31	30	31	30	31	31	30	31	10
Volume (m³)			104457,6	101088	104457,6	101088	104457,6	104457,6	101088	104457,6	33696

Finalidades

Irrigação de uma área de 501,5 ha através do método auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'00,17"	49°31'29,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	442.71******