Portaria nº 1702604/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000117/2001
ID
45117
Portaria
1702604/2023
Data de cadastro
27/04/2023
Data de Publicação
03/05/2023
Nº do Processo
63068/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,75 m
Nível dinâmico
23,89 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)28,828,828,828,828,828,828,828,828,828,828,828,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°13'58,90" 46°52'18,35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******