Portaria nº 2102600/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45113	Portaria	2102600/2023

Data de cadastro	27/04/2023	Data de Publicação	29/04/2023

Nº do Processo	52038/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	255.18******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Mamelo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,00 m	Nível dinâmico	32,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Manutenção das atividades na propriedade rural

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'45,30"	47°09'56,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	255.18******