Renovação da Portaria de Outorga

ID 45109 Portaria 1902596/2023

Data de cadastro 27/04/2023 Data de Publicação 18/05/2023

Nº do Processo 08182/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 01.930******

Município(s) do empreendimento Araporã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,28 m Nível dinâmico 80,20 m