Portaria nº 1602593/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45105	Portaria	1602593/2023

Data de cadastro	26/04/2023	Data de Publicação	28/04/2023

Nº do Processo	39849/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Transavante******	CPF/CNPJ	18.041******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	58,30	58,30	58,30	58,30	58,30	58,30	58,30	58,30	58,30	58,30	58,30	58,30
Horas/dia	14:00	16:00	16:00	18:00	17:00	16:00	16:00	20:00	23:00	18:00	12:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 70 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'30,90"	44°38'51,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transavante******	18.041******