Portaria nº 1902589/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45101	Portaria	1902589/2023

Data de cadastro	26/04/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	08798/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	477.12******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	CBH do Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Capão do Mel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2	24,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	10	10	15	20	30	30	30	15	15
Volume (m³)	27442,8	27442,8	27442,8	18295,2	18295,2	27442,8	36590,4	54885,6	54885,6	54885,6	27442,8	27442,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'36,26"	47°23'30,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	477.12******