Renovação da Portaria de Outorga

ID 45097 Portaria 1902585/2023

Data de cadastro 26/04/2023 Data de Publicação 03/05/2023

Nº do Processo 40296/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 366.00******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Três (3) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Jaguara Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão do Jaguara

Área inundada 4,0 ha Volume acumulado 122.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A