Renovação da Portaria de Outorga

ID 45096 Portaria 2002584/2023

Data de cadastro 26/04/2023 Data de Publicação 27/04/2023

Nº do Processo 62713/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Alaor****** CPF/CNPJ 156.68******

Município(s) do empreendimento Lagoa Dourada

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,0 m Nível dinâmico 142,0 m